AGENTE DE VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE (IVA) PARA O PROGRAMA DE REFORÇO DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS

O objectivo deste IVA foi fornecer uma verificação independente, credível e coerente dos Indicadores Ligados ao Desembolso (DLIs) 1, 2, 3, 4, 8, 9, 10 e 11. Para a monitorização dos Indicadores Ligados aos Desembolsos do Programa de Fortalecimento dos Cuidados de Saúde Primários (PforR), a AUSTRAL realizou a verificação independente da implementação dos DLIs, no pressuposto de que o processo de financiamento e operacionalização do Caso de Investimento (IC) está ligado à obtenção de resultados previamente definidos no programa e para cada DLI. Isto implica a compreensão da definição dos DLI, a concepção do protocolo de verificação juntamente com uma amostra a ser verificada, acordo com o MISAU e o Banco Mundial sobre o processo de verificação e amostragem, para recolha de dados em cada ano, sistematização e análise, e elaboração do relatório dos resultados da verificação.