AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA DA TERRA FEMININA E DOS COMPONENTES DA SUBVENÇÃO VERDE DO PROGRAMA PROMAC II DA NCBA-CLUSA EM MOÇAMBIQUE (ESTUDO DE BASE E DE MEIO TERMO)

Este projecto teve como objectivo reconhecer a agenda de titulação nacional e a importância do fortalecimento dos direitos à terra para promover os investimentos agrícolas de longo prazo. O programa usa o sistema de coleta de dados espaciais da Fundação Cadasta para demarcar e processar com eficiência o mesmo tipo de títulos de uso da terra (DUATs) distribuídos através do programa Mozland — Terra Segura. NCBA CLUSA também desenvolveu um pacote de investimento de longo prazo para ajudar o investimento familiar em sua terra recém-garantida, fornecendo árvores frutíferas e outros insumos para famílias do programa. Neste contexto, a AUSTRAL conduziu uma avaliação de impacto rigorosa dos componentes do pacote de titulação e investimento de longo prazo do PROMAC II para medir seus respectivos impactos na segurança da posse da terra, empoderamento econômico das mulheres, produtividade agrícola e segurança alimentar. O objectivo principal deste estudo foi informar a concepção de esforços futuros de regularização de terras e examinar se restrições adicionais estão limitando os investimentos familiares. Para medir estes efeitos, uma amostra de 1.063 agregados familiares no distrito de Molumbo na província da Zambézia