A AUSTRAL Consultoria, Lda, empresa contratada pelo Fundo para o Fomento de Habitação, FP (FFH), na qualidade de consultora responsável pelos estudos ambientais e sociais do Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) , vem, por este meio, convidar todas as partes interessadas e afectadas a participarem nas reuniões de consulta pública.
Estas sessões realizam-se no âmbito da avaliação dos impactos ambientais e sociais do projecto e da preparação do respectivo Plano de Reassentamento, em cumprimento do disposto no Diploma Ministerial n.º 130/2006, de 19 de Julho, que aprova a Directiva Geral para a Participação Pública no Processo de Avaliação de Impacto Ambiental.
O PDUNM é um projecto financiado pelo Banco Mundial que tem como objectivo estratégico melhorar o acesso a infra-estruturas e as condições de vida em cidades seleccionadas na região Norte de Moçambique, abrangendo os municípios de Pemba, Montepuez, Nacala e Nampula. Em Nacala, a intervenção incide especificamente sobre os bairros de Ontupaia e Mathapue.
Para mais informações, poderão contactar a AUSTRAL Consultoria, por intermédio de Shelson Fuela (scfu@austral.co.mz) ou Herdilio Maposse (hgma@austral.co.mz), ou através do seguinte contacto: +258 21 358 300.
A participação de todos os interessados é fundamental para garantir que as preocupações, expectativas e contribuições das comunidades e demais partes interessadas sejam devidamente consideradas no processo de avaliação ambiental e social e na preparação do Plano de Reassentamento.