ELABORAÇÃO DO PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL

O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural dentro das suas atribuições sobre ordenamento territorial, pretende potenciar a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento integrado de turismo na costa do distrito de Matutuíne e da Ilha de Inhaca. Para que o turismo baseado na natureza seja implementado de forma sustentável e que se garanta a conservação da biodiversidade e manutenção das áreas de conservação, tornasse necessário que os problemas de ocupação de terra sejam resolvidos e que as áreas de conservação tenham um papel importante no estímulo ao desenvolvimento do turismo. Neste âmbito, a AUSTRAL é a responsável pela execução do Plano Especial de Ordenamento do Território para o Distrito de Matutuíne e Ilha de Inhaca. Este processo incluiu a realização duma avaliação ambiental e social estratégica. Ambos pretendem responder aos seguintes objectivos: elaborar directrizes para evitar a ocupação desordenada de terra, apoiando a implementação de um turismo sustentável, garantindo a conservação da biodiversidade e a manutenção das áreas de conservação; estabelecer prioridades de planeamento para a expansão populacional e económica, bem como a conservação da biodiversidade e a materialização das principais infraestruturas de redes de transporte e comunicação, considerando os aspectos ambientais e sociais associados; e definir os princípios de orientação do desenvolvimento do planeamento territorial, o nível e as formas de controlo e monitoramento