PLANOS DE ESTRUTURA URBANA DAS CIDADES DA BEIRA, NAMPULA E ILHA DE MOÇAMBIQUE

Com a aprovação do regulamento da Lei de Ordenamento Territorial em 2008, abriu-se espaço para participação do sector privado, consultores independentes e instituições de pesquisa para participação no processo de elaboração de instrumentos de ordenamento territorial. Presentemente, a Direcção Nacional de Ordenamento Territorial e Reassentamento (DINOTER), do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural está a promover planos de estrutura urbana para diferentes cidades e vilas municipais do país. A AUSTRAL, em parceria com a José Forjaz Arquitectos e a Vedor, estão encarregues de elaborar os planos de estrutura urbana das cidades da Beira, Nampula e Ilha de Moçambique. O exercício seguirá o preceituado na legislação nacional de ordenamento territorial, bem como no guião para a elaboração de instrumentos de ordenamento territorial de nível autárquico.