AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E SOCIAL EM ÁREAS HOSPEDEIRAS DE REASSENTAMENTO DO PARQUE NACIONAL DO LIMPOPO

O Parque Nacional do Limpopo (PNL) é uma área protegida de recursos florestais e de vida selvagem e representa o património nacional destinado à conservação da biodiversidade que garante a continuação dos processos ecológicos e a preservação dos valores naturais. O PNL tem beneficiado do apoio do Banco Mundial, para a fase de reinstalação do parque. Subsequentemente beneficiará de investimentos substanciais do Governo de Moçambique e do Governo alemão (KfW), para o reassentamento das comunidades restantes que vivem dentro do parque com o objectivo de rapidamente desenvolver o potencial de vida selvagem e turismo. A Austral conduziu a Avaliação de Impacto Ambiental e Social, e o respectivo Plano de Gestão Ambiental e Social, para a construção de habitações de reassentamento para as comunidades afectadas pelo processo. O estudo foi feito em coordenação com a Direcção Provincial de Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural em Gaza. A escolha dos locais de reassentamento foi feita em consulta com as famílias a serem afectadas, considerando as condições nas áreas hospedeiras, no intuito de encontrar as melhores áreas para recuperação dos meios de vida destas famílias. Ao todo, foram afectadas 1.090 famílias. A necessidade de reassentamento advém do facto que, de acordo com a legislação, as áreas protegidas devem estar livres de actividades humanas. Adicionalmente, os meios de vida das comunidades dentro da área designada para o PNL, que incluíam agricultura, pastorícia, produção de carvão e lenha, colocavam pressão nos recursos do parque e colocavam em risco a conservação da biodiversidade. A avaliação de Impacto Ambiental e Social identificou vários impactos positivos e negativos, tanto ao nível ambiental como social. O Plano de Gestão Ambiental e Social estabeleceu medidas de mitigação para os impactos negativos e de potenciação para os impactos positivos.