Projectos

MECANISMO DE APOIO À SOCIEDADE CIVIL (MASC)

O MASC teve como objectivo melhorar a governação e a prestação de contas aos cidadãos moçambicanos, através do fortalecimento e diversificação do envolvimento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) moçambicanas na monitoria e advocacia da governação

PROGRAMA DIÁLOGO LOCAL PARA A BOA GOVERNAÇÃO

O Programa teve a duração de cinco anos e visou melhorar e fortalecer tanto a comunicação como a prestação de contas entre os governos municipais e os seus cidadãos, com particular enfoque nas mulheres e jovens, com o objectivo de melhorar a qualidade dos serviços municipais.

PROGRAMA DE CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO (CEP)

O CEP é um programa de cinco anos que tem como objectivo aumentar a consciencialização do cidadão moçambicano de seus direitos e prerrogativas, como ponto de partida para que eles sejam capazes de se envolver no monitoramento da qualidade dos serviços de saúde e educação através da agregação de dados gerados localmente para as audiências de órgãos governamentais, ajudando a estabelecer laços entre os processos de empoderamento dos cidadãos locais e mecanismos de fiscalização do governo central , entre outros.

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (PRODEM)

O objectivo do programa foi reduzir a pobreza e melhorar o bem-estar das mulheres e homens que vivem nos municípios do Norte de Moçambique. A melhoria da gestão e serviços urbanos em planeamento territorial e resiliência às mudanças climáticas, gestão de resíduos sólidos e gestão financeira estão entre os elementos-chave do programa. O programa também apoiou as áreas interligadas de responsabilidade social e participação do cidadão, e o desenvolvimento do quadro nacional para a municipalização.

ELABORAÇÃO DO PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL

Este processo incluiu a realização duma avaliação ambiental e social estratégica. Ambos pretendem responder aos seguintes objectivos: elaborar directrizes para evitar a ocupação desordenada de terra, apoiando a implementação de um turismo sustentável, garantindo a conservação da biodiversidade e a manutenção das áreas de conservação; estabelecer prioridades de planeamento para a expansão populacional e económica, bem como a conservação da biodiversidade entre outros.

PREPARAÇÃO DE PLANO DE PLANEAMENTO TERRITORIAL ESPECIAL PARA UMA PARCELA DO DISTRITO DE MATUTUINE E DA ILHA DE INHACA

O projecto que teve como objectivo de desenvolver diretrizes para evitar o uso descontrolado da terra na área do projecto, apoiando a implementação do turismo sustentável, garantindo a conservação da biodiversidade e a manutenção das áreas de conservação; estabelecer prioridades de planeamento para a população e expansão económica, bem como a conservação da biodiversidade.