PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (PRODEM)

O objectivo do programa foi reduzir a pobreza e melhorar o bem-estar das mulheres e homens que vivem nos municípios do Norte de Moçambique. A melhoria da gestão e serviços urbanos em planeamento territorial e resiliência às mudanças climáticas, gestão de resíduos sólidos e gestão financeira estão entre os elementos-chave do programa. O programa também apoiou as áreas interligadas de responsabilidade social e participação do cidadão, e o desenvolvimento do quadro nacional para a municipalização.

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E SOCIAL EM ÁREAS HOSPEDEIRAS DE REASSENTAMENTO DO PARQUE NACIONAL DO LIMPOPO

O Parque Nacional do Limpopo (PNL) é uma área protegida de recursos florestais e de vida selvagem e representa o património nacional destinado à conservação da biodiversidade que garante a continuação dos processos ecológicos e a preservação dos valores naturais. O PNL tem beneficiado do apoio do Banco Mundial, para a fase de reinstalação do parque.

PROJECTO INTEGRADO POLOS DE DESENVOLVIMENTO EM MOÇAMBIQUE (ESTUDO DE BASE,MEIO TERM E FINAL)

O principal objectivo do IGPP é melhorar o desempenho das empresas e pequenos proprietários no Vale do Zambeze e no Corredor de Nacala, concentrando-se nas zonas identificadas de elevado potencial de crescimento (pólos de crescimento). O desempenho é definido como aumentos nas vendas de produtos agrícolas, através de parcerias comerciais estabelecidas formal ou informalmente no âmbito do Projecto; e como aumentos no emprego assalariado

APOIO À PREPARAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO DE RESILIÊNCIA CLIMÁTICA DE MOÇAMBIQUE

O projecto teve como objectivo prestar assistência técnica ao projecto relativamente à preparação de processos ambientais e sociais, estudos de viabilidade, análise de impactos ambientais e sociais, incluindo quadro de gestão ambiental e social, quadro de política de reassentamento (RPF) e análise da gestão de resíduos sólidos no município onde o projecto está a ser implementado e na sua envolvente.

ELABORAÇÃO DO PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL

Este processo incluiu a realização duma avaliação ambiental e social estratégica. Ambos pretendem responder aos seguintes objectivos: elaborar directrizes para evitar a ocupação desordenada de terra, apoiando a implementação de um turismo sustentável, garantindo a conservação da biodiversidade e a manutenção das áreas de conservação; estabelecer prioridades de planeamento para a expansão populacional e económica, bem como a conservação da biodiversidade entre outros.

PREPARAÇÃO DE PLANO DE PLANEAMENTO TERRITORIAL ESPECIAL PARA UMA PARCELA DO DISTRITO DE MATUTUINE E DA ILHA DE INHACA

O projecto que teve como objectivo de desenvolver diretrizes para evitar o uso descontrolado da terra na área do projecto, apoiando a implementação do turismo sustentável, garantindo a conservação da biodiversidade e a manutenção das áreas de conservação; estabelecer prioridades de planeamento para a população e expansão económica, bem como a conservação da biodiversidade.

PLANOS DE ESTRUTURA URBANA DAS CIDADES DA BEIRA, NAMPULA E ILHA DE MOÇAMBIQUE

O projecto teve como objectivo elaborar Planos de Estrutura Urbana para cada uma das Cidades, com vista a regrar a ocupação do território, preservação e sustentabilidade ambiental, fortalecimento da economia local e a integração das componentes mudanças climáticas no planeamento territorial destas urbes.