APOIO À PREPARAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO DE RESILIÊNCIA CLIMÁTICA DE MOÇAMBIQUE

O projecto teve como objectivo prestar assistência técnica ao projecto relativamente à preparação de processos ambientais e sociais, estudos de viabilidade, análise de impactos ambientais e sociais, incluindo quadro de gestão ambiental e social, quadro de política de reassentamento (RPF) e análise da gestão de resíduos sólidos no município onde o projecto está a ser implementado e na sua envolvente.

ELABORAÇÃO DO PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL

Este processo incluiu a realização duma avaliação ambiental e social estratégica. Ambos pretendem responder aos seguintes objectivos: elaborar directrizes para evitar a ocupação desordenada de terra, apoiando a implementação de um turismo sustentável, garantindo a conservação da biodiversidade e a manutenção das áreas de conservação; estabelecer prioridades de planeamento para a expansão populacional e económica, bem como a conservação da biodiversidade entre outros.

PREPARAÇÃO DE PLANO DE PLANEAMENTO TERRITORIAL ESPECIAL PARA UMA PARCELA DO DISTRITO DE MATUTUINE E DA ILHA DE INHACA

O projecto que teve como objectivo de desenvolver diretrizes para evitar o uso descontrolado da terra na área do projecto, apoiando a implementação do turismo sustentável, garantindo a conservação da biodiversidade e a manutenção das áreas de conservação; estabelecer prioridades de planeamento para a população e expansão económica, bem como a conservação da biodiversidade.

PLANOS DE ESTRUTURA URBANA DAS CIDADES DA BEIRA, NAMPULA E ILHA DE MOÇAMBIQUE

O projecto teve como objectivo elaborar Planos de Estrutura Urbana para cada uma das Cidades, com vista a regrar a ocupação do território, preservação e sustentabilidade ambiental, fortalecimento da economia local e a integração das componentes mudanças climáticas no planeamento territorial destas urbes.